Direito de Família
União estável x namoro qualificado: como os tribunais diferenciam
Qual a diferença entre união estável e namoro qualificado: objetivo atual de constituir família, coabitação, entendimento do STJ, provas usadas pelos juízes…
Direito de Família: artigos e guias para o Rio de Janeiro
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Artigos sobre Direito de Família
Direito de Família
Estudo psicossocial na Vara de Família: como funciona
Como funciona o estudo psicossocial em processos de guarda e convivência: quem faz, entrevistas, visita domiciliar, escuta da criança, laudo, peso na…
Direito de Família
Escuta especializada e depoimento da criança no processo
Como a criança é ouvida em processos de família e casos de violência: escuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017), sala adequada,…
Direito de Família
Multiparentalidade: dois pais ou duas mães no registro
O que é multiparentalidade, o que decidiu o STF no Tema 622, como registrar pai biológico e socioafetivo ao mesmo tempo, efeitos…
Direito de Família
Diferença entre advogado de família e advogado civil
Advogado de família e advogado civil são a mesma coisa? Entenda a relação entre direito civil e direito de família, o que…
Direito de Família
Vara de Família: o que julga e como funciona no RJ
O que é a Vara de Família, quais ações ela julga (divórcio, pensão, guarda, união estável, curatela), como funcionam as audiências, o…
Direito de Família
Convivência no Natal, férias e aniversários: como definir
Como dividir Natal, Ano-Novo, férias escolares, Dia das Mães e dos Pais e aniversários entre pais separados: modelos de alternância, aviso de…
Direito de Família
Alteração de nome e sobrenome no cartório após a Lei 14.382
Como mudar o prenome ou o sobrenome diretamente no cartório depois da Lei 14.382/2022: quem pode, quantas vezes, documentos, custos, inclusão e…
Direito de Família
Inclusão do sobrenome do padrasto ou madrasta
O enteado pode usar o sobrenome do padrasto ou da madrasta? Veja a Lei 11.924/2009 (Lei Clodovil), requisitos, concordância, motivo justificável, se…
Direito de Família
Advogado de família na Zona Sul do RJ: guarda e convivência
Atendimento em guarda compartilhada, convivência, pensão e divórcio para moradores da Zona Sul do Rio (Copacabana, Botafogo, Flamengo, Laranjeiras, Ipanema, Leblon, Gávea,…
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