
Separação e divórcio
Divórcio em cartório ou judicial, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão, com condução cuidadosa de um momento delicado.
Como funciona →
Atuação em separação e divórcio, pensão alimentícia, ações contra bancos e aposentadoria pelo INSS. Consulta presencial no Rio de Janeiro ou por videochamada, com sigilo profissional e honorários definidos em contrato.
Quatro frentes principais, cada uma com página própria explicando direitos, documentos, prazos e etapas do processo no Rio de Janeiro.

Divórcio em cartório ou judicial, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão, com condução cuidadosa de um momento delicado.
Como funciona →
Pedido, revisão, exoneração e cobrança de pensão atrasada, para quem recebe e para quem paga.
Como funciona →
Consignado não autorizado, cobranças indevidas, golpes e fraudes, negativação indevida e juros abusivos.
Como funciona →
Aposentadoria, benefício negado, BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte e revisão.
Como funciona →Um caminho claro do primeiro contato até o acompanhamento do processo, sem promessas e com transparência sobre riscos e custos.
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou formulário. Indicamos quais documentos separar para a análise.
Reunião presencial no RJ ou por videochamada para entender o caso, explicar caminhos possíveis e riscos.
Honorários e escopo definidos por escrito. Montamos a estratégia: acordo, cartório, via administrativa ou ação judicial.
Atualizações a cada andamento relevante do processo eletrônico, em linguagem simples.
Advocacia não é produto de prateleira. Cada caso depende de documentos, prazos e provas — e você merece saber exatamente o que está sendo feito.

Questões que costumam surgir junto com as principais: herança, imóveis, condomínio e atendimento à distância.

Guarda, convivência, união estável, curatela e acordos familiares.
Saiba como funciona →
Inventário em cartório ou judicial, partilha, ITD e regularização de bens herdados.
Saiba como funciona →
Cobrança de cotas, assembleias, convenção e conflitos entre condôminos.
Saiba como funciona →
Escritura, registro, usucapião e imóveis herdados sem documentação.
Saiba como funciona →
Juizado Especial Cível: reembolso, estorno, produtos e serviços com defeito.
Saiba como funciona →
Consulta por videochamada, documentos digitais e contrato com assinatura eletrônica.
Saiba como funciona →Atendemos moradores da Zona Norte, Zona Sul, Zona Oeste, Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Centro. Os processos são eletrônicos e a maior parte das etapas pode ser feita sem deslocamento.
Tijuca, Vila Isabel, Grajaú, Andaraí, Maracanã, Méier, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Cachambi, Todos os Santos e outros bairros.
Ver atendimento na região →Copacabana, Leme, Ipanema, Leblon, Lagoa, Gávea, Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo, Urca e outros bairros.
Ver atendimento na região →Campo Grande, Bangu, Realengo, Padre Miguel, Santa Cruz, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Santíssimo, Inhoaíba, Cosmos e outros bairros.
Ver atendimento na região →Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Itanhangá, Joá, Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, Jacarepaguá, Taquara, Freguesia de Jacarepaguá e outros bairros.
Ver atendimento na região →Antes de contratar qualquer advogado, confira a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) da OAB. Publicamos os dados profissionais para que você possa verificar.
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
Verificar inscrição no CNA/OABProcurar um escritório de advocacia no Rio de Janeiro costuma acontecer em um momento de pressão: um casamento que terminou, uma pensão que não foi paga, um desconto misterioso no benefício do INSS, uma aposentadoria negada. Nessas horas é comum contratar o primeiro contato que aparece — e só depois descobrir que faltou clareza sobre custos, prazos ou riscos.
O E. Fontes Advocacia organiza o atendimento justamente para dar previsibilidade. Antes de qualquer providência, você entende o que a lei garante no seu caso, o que depende de prova, quais são os caminhos possíveis e quanto cada um custa. A partir daí, a decisão é sua.
Três verificações simples ajudam a escolher qualquer escritório de advocacia com segurança:
O Direito de Família concentra boa parte das demandas do escritório. Em separação e divórcio, a primeira pergunta é se o caso pode ser resolvido em cartório — o caminho mais rápido quando há acordo, hoje possível até para casais com filhos menores, desde que guarda e pensão estejam previamente definidas pelo juiz. Quando não há acordo, o divórcio litigioso exige estratégia na partilha de bens e cuidado com as crianças.
Em pensão alimentícia, atuamos para quem precisa receber e para quem paga: pedido de alimentos (inclusive durante a gravidez), revisão do valor, exoneração e cobrança de parcelas atrasadas por desconto em folha, penhora ou prisão civil. Já a guarda compartilhada, regra legal desde 2014, precisa de um regime de convivência bem desenhado para funcionar no dia a dia.
Veja as páginas de separação e divórcio, pensão alimentícia e direito de família.
Os problemas bancários cresceram junto com a digitalização: empréstimos consignados que o aposentado não contratou, cartões RMC descontados do benefício, golpes do Pix, contas invadidas, negativação por dívida que não existe, tarifas e seguros embutidos no empréstimo. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos bancos, que respondem por falhas de segurança e por fraudes ligadas à sua atividade.
A atuação começa com a organização das provas — extratos, Registrato do Banco Central, protocolos de atendimento — e pode incluir pedido de cancelamento, devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente e indenização por danos comprovados. Saiba mais em ações contra bancos e, para aposentados, em consignado não autorizado no INSS.
Depois da Reforma da Previdência de 2019, escolher a regra certa de aposentadoria ficou mais difícil — e mais importante. Em 2026, por exemplo, a regra de pontos exige 93 pontos para mulheres e 103 para homens, enquanto a idade mínima progressiva está em 59 anos e 6 meses (mulheres) e 64 anos e 6 meses (homens), além do tempo de contribuição. A diferença entre uma regra e outra pode mudar o valor do benefício para sempre.
O escritório analisa o extrato do CNIS, corrige vínculos e períodos especiais, faz o pedido no Meu INSS e, quando o benefício é negado, recorre no prazo de 30 dias ou leva o caso à Justiça Federal. Também atuamos em BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e revisões. Conheça a página de advogado INSS no RJ.
Questões de família e patrimônio caminham juntas. Por isso o escritório também atua em inventário e partilha de herança — em cartório, inclusive com herdeiros menores após a Resolução 571/2024 do CNJ, ou judicial —, em direito condominial, para síndicos e condôminos, e na regularização de imóveis, como usucapião e imóveis comprados apenas com contrato. Veja inventário, direito condominial e regularização de imóveis.
Atendemos moradores de todas as regiões da cidade. Na Zona Norte — Tijuca, Méier, Madureira, Penha, Irajá, Pavuna e Ilha do Governador —, na Zona Sul — Copacabana, Botafogo, Flamengo, Ipanema e Leblon —, na Zona Oeste — Campo Grande, Bangu, Realengo, Santa Cruz e Guaratiba — e na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
Os processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na Justiça Federal são eletrônicos, e a maior parte do atendimento pode ser feita por videochamada, com documentos digitais e assinatura eletrônica. O atendimento presencial é feito com agendamento. Veja todas as áreas de atendimento e como funciona o atendimento online.
A consulta é o momento de colocar o caso em ordem. Leve (ou envie em PDF) documento de identidade, comprovante de residência e tudo que se relacione ao problema: certidões, contratos, extratos, prints, cartas do INSS ou do banco, decisões anteriores. Mesmo sem todos os papéis, a consulta ajuda a definir o que é indispensável.
Ao final, você recebe uma explicação clara das alternativas, dos riscos e dos custos. Se decidir contratar, o escopo e os honorários ficam registrados em contrato escrito, e você passa a receber atualizações a cada movimentação relevante.
Na primeira conversa, vale perguntar:
Respostas claras a essas perguntas são o melhor sinal de que o caso será conduzido com seriedade.
Advocacia é atividade regulada. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) garante o sigilo profissional sobre tudo o que você relata, e o Provimento 205/2021 da OAB define o que um escritório pode ou não divulgar. Por isso, você não encontrará aqui promessas de resultado, comparações com outros escritórios ou depoimentos de clientes: o compromisso é com informação correta, condução técnica do caso e respeito às regras da profissão.
O conteúdo deste site é informativo, baseado na legislação e em fontes oficiais, revisado pela equipe jurídica e atualizado periodicamente. Ele não substitui a análise individual — para isso, fale com o escritório pelo WhatsApp ou pelo formulário de contato.
Envie uma mensagem pelo WhatsApp (21) 97119-4367 ou preencha o formulário da página de contato com um resumo do caso. A equipe responde com os horários disponíveis e a lista de documentos para levar ou enviar. A consulta pode ser presencial no Rio de Janeiro ou por videochamada.
As condições da consulta são informadas antes do agendamento, sem surpresas. A Tabela de Honorários da OAB/RJ trata a consulta como serviço profissional; quando há contratação para atuar no caso, os valores e a forma de pagamento ficam registrados em contrato escrito.
Sim. Consultas por videochamada atendem pessoas de qualquer cidade. Muitos processos tramitam de forma eletrônica, e a necessidade de comparecimento presencial (audiências, cartório, perícia) é avaliada caso a caso e informada desde o início.
Consulte o Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br) pelo nome ou número de inscrição. A consulta é gratuita e mostra a seccional e a situação da inscrição. Desconfie de quem não informa o número da OAB.
Documento de identidade com CPF, comprovante de residência e tudo que se relaciona ao problema: certidões, contratos, extratos, prints, cartas do INSS ou do banco, decisões anteriores. Mesmo sem todos os papéis, a consulta ajuda a definir o que é indispensável.
Não. O Código de Ética da OAB proíbe promessa de resultado. O que o advogado pode — e deve — fazer é explicar a lei, avaliar provas e riscos com honestidade e indicar o caminho com maior chance de solução.
Depende da modalidade. O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucos dias depois de reunidos os documentos. O consensual judicial costuma ser mais rápido que o litigioso, que depende de prova, perícia e da agenda da Vara de Família e pode levar meses ou anos.
Não existe percentual fixo em lei. O juiz considera a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade (art. 1.694 do Código Civil). Percentuais sobre o salário são comuns na prática, mas variam conforme provas de gastos e renda.

Pagou todas as parcelas e o banco não entrega o termo de quitação? Veja o direito à quitação (CC, art. 319 e…

Quitou o financiamento do carro e o gravame continua no documento? Veja o que é o gravame, o prazo para o banco…

Esperou horas na fila do banco? Veja as leis municipais de tempo máximo de espera, o entendimento do STJ sobre dano moral…
Conte o que está acontecendo. Explicamos as alternativas e os próximos passos, presencialmente no Rio de Janeiro ou por videochamada.